TST recebe selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020

A premiação tem como pressupostos a excelência na gestão, planejamento, produtividade e tecnologia. Ministra Maria Cristina Peduzzi na cerimônia virtual de entrega do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 27/11/20 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta sexta-feira (27), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. A premiação ocorreu durante …

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Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 

A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. Mulher segurando telefone celular 26/11/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja de roupas e acessórios infantis …

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Presidente do TST incentiva reflexão sobre impactos da pandemia no Judiciário

A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ Participantes do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário na videoconferência 26/11/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quinta-feira (26), do XIV …

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Portal do TST passa por manutenção no próximo sábado (28)

Todos os sites do domínio tst.jus.br estarão indisponíveis das 21h às 22h. Detalhe de supercomputador 26/11/20 – Em razão de serviços de manutenção técnica programada, haverá indisponibilidade de todos os sites do domínio do Tribunal Superior do Trabalho (tst.jus.br), como o Portal do TST na Internet, no período de 21h a 22h do próximo sábado (28).   …

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Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus 

O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos. Cadeira de cobrador de ônibus 25/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos cobradores de ônibus da Viação Cidade Verde Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), ao adicional de …

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Pje-Calc é tema de reunião entre presidente do TST e representantes da OAB

Entidade apresentou estudo técnico com sugestões de aperfeiçoamento da ferramenta de cálculos trabalhista. Impressão da tela da reunião por videoconferência 24/11/20 – Em audiência virtual nesta terça-feira (24), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, conversou com representantes da Ordem dos …

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Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde

A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho. Mulher com colete de identificação de agente comunitário de saúde 24/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP). Segundo o colegiado, ainda …

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TRT-23: correição ordinária é iniciada no tribunal

O procedimento avalia a qualidade dos serviços prestados pelo TRT aos cidadãos no estado, com foco em questões processuais e administrativas. Print da tela da videoconferência entre o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e o presidente do TRT-23 23/11/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu início, nesta segunda-feira …

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Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral

A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação. Operário em indústria siderúrgica 23/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Cia. Siderúrgica Santa Bárbara, de Vila Velha (ES), contra a condenação ao pagamento de pensão mensal à companheira de um operador de máquinas que morreu na …

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Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12. Identidade visual da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista O Seu Direito Não Pode Esperar – 30/11 a 4/12 23/11/20 – Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional …

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