A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito. Mão feminina segurando carteira de trabalho. 31/07/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ 3 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante nove meses. Segundo o …
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses Leia mais »
A ministra Cristina Peduzzi participou de evento on-line promovido pelo CNJ. 30/07/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou nesta quinta-feira (30) do painel de abertura do evento on-line “Democratizando o Acesso à Justiça”, realizado por videoconferência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e defendeu as formas consensuais de solução de …
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade. Carrinhos de supermercados enfileirados. 29/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu liminar para autorizar a convocação de empregados da Companhia Sulamericana de Distribuição, rede de supermercados com sede em Maringá (PR), para trabalhar nos feriados, mesmo sem autorização em norma coletiva. A decisão …
A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras. Pá de pedreiro e balde de cimento. 28/07/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a MRV Construções Ltda., de São José (SC), a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do contato com cimento. Ao dar provimento ao recurso de …
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro Leia mais »
O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo. Banner com o texto “Participe da elaboração das Metas Nacionais 2021 e a logomarca da Justiça do Trabalho/TST. 27/07/20 – Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações têm até o dia 31/7 para participar da Pesquisa de Elaboração das …
Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar Leia mais »
27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Equipamentos de proteção individual dispostos sobre o chão: luvas, capacete, máscaras, fones de ouvido e óculos. 27/07/20 – A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção …
Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho Leia mais »
O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição. Fachada lateral do prédio do TST, com letreiros do TST e do CSJT. 24/07/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, na quarta-feira (22), a suspensão imediata da Resolução Administrativa 14/2020 …
Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes Leia mais »
O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico. Mãos femininas segurando mãos femininas de pessoa idosa. 24/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o filho de uma idosa do pagamento das verbas rescisórias devidas a uma cuidadora. Ele era o …
Filho de idosa afasta responsabilidade por dívida trabalhista com cuidadora Leia mais »
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor. Mãos femininas operando uma máquina de costura. 23/07/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S. A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira …
Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho Leia mais »
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. Desenho de um notebook com a imagem do martelo da Justiça e a legenda “Sessões Telepresenciais” 23/07/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho do mês de agosto. A abertura dos trabalhos …
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de agosto Leia mais »