Henrique Barbosa & Mendes

Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado. Pessoa de terno exibindo cartão vermelho 15/02/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A., de …

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral Leia mais »

Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções, e R$ 13,4 bilhões de acordos entre as partes. Fachada da sede do TST e do CSJT 03/02/21 – A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com o encerramento de processos por …

Encerramento de ações trabalhistas durante a pandemia garantiu pagamento de mais de R$ 30 bilhões Leia mais »

O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro. Voo de helicóptero 02/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico de aeronave da J.V.C. Aerotáxi Ltda. morto em acidente seja descontado da indenização por danos materiais a que a empresa foi condenada. …

Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero Leia mais »

A medida faz parte das ações de prevenção à disseminação do coronavírus. Pessoa utilizando notebook 01/02/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho informa que, durante todo o primeiro semestre de 2021, as sessões de julgamento continuarão ocorrendo de forma telepresencial. A medida, adotada em 2020 pela Administração do Tribunal, faz parte das ações de prevenção …

TST manterá sessões telepresenciais no primeiro semestre de 2021 Leia mais »

A arte será usada nas comunicações oficiais em 2021. Logomarca 80 Anos da Justiça do Trabalho 01/02/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, anunciou, na abertura dos trabalhos de 2021, o lançamento da marca comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, comemorados em maio deste ano. A proposta é …

Justiça do Trabalho lança marca comemorativa dos 80 anos Leia mais »

A seleção de artigos inclui temas como discriminação, cotas e acessibilidade. Detalhe de mão acionando cadeira de rodas 01/02/21 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Pessoas com deficiência no mercado de trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate …

“Pessoas com deficiência e mercado de trabalho” é o tema do mês da Biblioteca do TST Leia mais »

O Tribunal manterá as medidas de distanciamento e prevenção adotadas desde o início de 2020 Imagem da sessão telepresencial de abertura do Ano Judiciário de 2021 01/02/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, nesta segunda-feira (1), o Ano Judiciário de 2021, em sessão do Órgão Especial convocada para …

TST reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios Leia mais »

Correição foi realizada de 25 a 29 de janeiro, de forma telepresencial por conta da pandemia. Imagem aérea do edifício-sede do TRT da 21ª Região (Foto: TRT-21) 29/01/2021 – A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou nesta semana, de 25 a 29 de janeiro, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da …

Corregedoria finaliza correição ordinária no TRT-21 (RN) Leia mais »

O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde. Agente de saúde em visita domiciliar 29/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Município de Iracemápolis (SP) ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde da prefeitura que fazia visitas domiciliares. Para o …

Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade Leia mais »

Vídeos já estão disponíveis no canal do TST no YouTube e na página de sessões telepresenciais Mãos digitando em notebook 28/01/21 – A partir de segunda-feira (1º/2), as sessões telepresenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão realizadas pela plataforma Zoom. A fim de auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público e servidores do Tribunal, novos …

Nova plataforma: tutoriais ensinam a participar das sessões telepresenciais do TST  Leia mais »