Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. Aperto de mãos entre homem e mulher, sobre uma mesa com prancheta e figura masculina ao fundo. 31/08/20 – Os procedimentos de conciliação e mediação são parte intrínseca da Justiça do Trabalho. Durante a …
Especial: Acordos trabalhistas durante a pandemia Leia mais »
Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista. Notebook sobre uma mesa com imagem da sessão telepresencial da Sexta Turma do TST 31/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central Administração e Participações Ltda. contra decisão que a responsabilizou solidariamente pelo pagamento de créditos trabalhistas …
Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas Leia mais »
A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou, nesta sexta-feira (28), durante a 4ª …
Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT da 1ª Região (RJ) Leia mais »
Webinário foi transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube nesta sexta-feira (28) Notebook sobre uma mesa, com imagens dos participantes do Webinário “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia” 28/08/20 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), …
A empresa não acolheu proposta da Vice-Presidência de manutenção de todas as cláusulas vigentes sem reajuste. Faixa com a logomarca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 27/08/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, determinou a distribuição, com urgência, do dissídio coletivo de greve ajuizado pela Empresa Brasileira de …
Sem acordo, greve dos Correios será julgada pelo TST Leia mais »
O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador. Trabalhador portuário orientando manobra de contêineres em porto. 27/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação que envolve indenização decorrente de descontos do Imposto de Renda efetuados indevidamente pelo Órgão de Gestão de Mão …
Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário Leia mais »
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses. Par de protetores auriculares vermelhos 26/08/20 – A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), não conseguiu reverter decisão em que foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma empregada, por não dar …
Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares Leia mais »
As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada. Carteiras escolares numa sala de aula vazia. 26/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as correições parciais relativas à …
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. Desenho de um notebook com a imagem do martelo da Justiça e a legenda “Sessões Telepresenciais” 26/08/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de setembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm …
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de setembro Leia mais »
Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso. Homens lendo documento em mesa com calculadora, calculadora e prancheta com folhas 26/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Cariacica (ES) ao pagamento de multa de 50% sobre o valor das parcelas em atraso relativas a um …
Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida Leia mais »