Mês: setembro 2020

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta 

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo Detalhe de jogador de futebol com um dos pés sobre a bola 30/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, rejeitou recurso de revista do Coritiba Foot Ball Club contra a condenação ao pagamento de repercussões do …

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Podcast destaca a realidade vivida por profissionais de saúde em meio à pandemia

Oitavo episódio do “Trabalho em Pauta” apresenta relato de uma enfermeira que foi infectada pelo vírus Banner do podcast “Trabalho em Pauta” – Profissionais de saúde – a linha de frente da crise sanitária 29/09/20 – A atuação dos profissionais da saúde no combate à pandemia do novo coronavírus é o tema do podcast “Trabalho …

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TST registra aumento no número de julgamentos entre janeiro e agosto de 2020 

O quantitativo é 7,5% maior em relação ao mesmo período de 2019. Fachada do edifício-sede do TST Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 214.033 processos entre janeiro e agosto de 2020. O número é 7,5% superior ao registrado no mesmo período de 2019, que teve …

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Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente

Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados  Imagem noturna de homem segurando telefone celular 29/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da JSL S.A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um supervisor de serviços de Governador Valadares (MG) que ficava à disposição …

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Justiça do Trabalho promoverá Mês Nacional da Conciliação em novembro

O evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus. Aperto de mão entre dois homens 28/09/2020 – A Justiça do Trabalho promoverá, em novembro, o Mês Nacional da Conciliação. O formato, anunciado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão …

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Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização 

O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST. Pessoa diante de um notebook segurando um cartão de crédito e um telefone. 28/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-bancária do Banco Bradesco S.A. em Itabuna (BA), que pretendia receber indenização por danos morais porque o …

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Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação.  Calculadora e caneta, com notas de dinheiro ao fundo 28/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida …

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TST defere liminar e autoriza partida entre Palmeiras e Flamengo

A decisão é do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, em exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Estádio do Palmeiras (Allianz Parque) com arquibancadas vazias (Foto: Fabio Menotti/Palmeiras) 27/09/2020 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, em exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deferiu a liminar …

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Ouvidoria do TST implementa sistema que dará mais agilidade e eficácia ao atendimento

Além do Proad-Ouv, a Pesquisa de Satisfação automatizada também foi implementada neste mês de setembro. Mão de atendente de call center apoiada sobre a mesa com um teclado. A mão segura um headset. 25/09/2020 – A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ganharam duas ferramentas que proporcionarão maior …

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Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa

Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado.  Capacete no asfalto, com motocicleta caída ao fundo 25/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em decisão que indeferiu a realização de perícia médica a um operador de empilhadeira que pretende responsabilizar seu empregador, a Randon S.A. Implementos e Participações, …

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