Mês: dezembro 2020

Em um ano diretamente afetado pela pandemia, procedimentos foram mudados e as formas de trabalhar e de julgar foram adaptadas. Fachada lateral do edifício-sede do TST 21/12/20 – O ano de 2020 foi marcado pela crise sanitária que tomou conta do mundo. Desde então, procedimentos foram mudados, formas de trabalhar foram adaptadas, e a forma …

Retrospectiva: confira as ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em 2020 Leia mais »

A medida da ministra Maria Cristina Peduzzi atende pedido dos advogados. Fachada do TST e do CSJT 21/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc apenas …

Uso do PJe-Calc em 2021 será facultativo a usuários externos da Justiça do Trabalho Leia mais »

A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal.  Moedas e notas de Real 21/12/20 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do …

STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas Leia mais »

“As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão de encerramento do ano judiciário, por videoconferência 18/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encerrou o ano judiciário, nesta sexta-feira (18), destacando o …

TST encerra ano judiciário com superação dos desafios da pandemia Leia mais »

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação. Mesa de trabalho com teclado, monitor e fone de ouvido 17/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Seguros (Brasil) S.A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um corretor que teve depressão desencadeada pela dificuldade de adaptação ao …

Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros Leia mais »

Funcionamento do Tribunal, entre 7 e 29 de janeiro, será das 13h às 18h. Fachada do edifício-sede do TST 17/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato GDGSET.GP.489/2020, que estabelece que, entre os dias 7 e 29/1/2021, o horário de atendimento ao público externo será das 13h às …

TST define horário de expediente para janeiro de 2021 Leia mais »

Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho Ilustração representativa do teletrabalho, com notebook com pessoas em videoconferência sobre mesa de trabalho 15/12/20 – Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo. É tudo a mesma coisa? Não. Esses termos, que passaram a ser usados com mais frequência durante a pandemia …

TST lança publicação educativa sobre teletrabalho Leia mais »

Titulares do plano de saúde que utilizaram ferramenta relatam funcionamento da novidade  Segundo levantamento realizado pelo TST-Saúde, mais de 30 servidores pediram reembolso de despesas médicas pelo aplicativo do programa, desde o funcionamento da nova modalidade,  implementada pelo Ato Deliberativo nº 98, publicado em 4 de dezembro. Para a servidora Fernanda Burock, lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento de …

Servidores avaliam solicitação de reembolso pelo app TST-Saúde Leia mais »

Sistema nacional único busca garantir maior transparência, economicidade, padronização de procedimentos e agilidade na prestação de informações. Tela de computador com a logo do PJeCor 14/12/2020 – O Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) será implementado em toda a Justiça do Trabalho até 15 de abril. O objetivo é que, até a data programada, todos …

PJe para corregedorias será implementado em toda a Justiça do Trabalho até abril de 2021 Leia mais »