Mês: dezembro 2020

10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia

Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde. Banner da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 14/12/2020 – A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 4/12. O valor é recorde para apenas …

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TST implanta novo Sistema de Governança Institucional

A implantação da governança aumenta a qualidade da gestão e a transparência da prestação de contas. Vista da marquise do edifício-sede do TST 14/12/20 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implantou o novo Sistema de Governança Institucional. A medida aumentará a qualidade da gestão adotada pelo Tribunal, tendo por princípios a responsabilidade, a gestão …

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Especial Trabalho Temporário: oportunidade em tempos de desafios

Matéria especial explica as especificidades desse tipo de contratação   Ampulheta ao lado de calendário 14/12/20 – Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de garantia, 13º e férias proporcionais e contribui para aposentadoria? Essas e outras informações constam dessa matéria especial, que trata …

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Presidente do TST recebe a visita dos procuradores Augusto Aras e Alberto Balazeiro

A ministra Maria Cristina Peduzzi destacou a importância da interlocução entre as instituições. 11/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu nesta sexta-feira (11) a visita de cortesia do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, e do …

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Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas

Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança. Detalhe de carteira em sala de aula vazia 11/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora da rede pública municipal de Bariri (SP) à redução da jornada de trabalho em sala de aula para acompanhar o …

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Live promove reflexão sobre barreiras e preconceitos enfrentados pela pessoa com deficiência

A palestra foi conduzida por Lau Patrón, ativista, escritora e profissional da inclusão da pessoa com deficiência.  Print da tela da transmissão com audiodescrição, tradução em libras e legendagem 10/12/2020 – A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal Superior do Trabalho realizaram, nesta quinta-feira …

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Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19

Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) Imagem em computação gráfica do coronavírus 10/12/20 – De março a outubro deste ano, a Justiça do Trabalho destinou R$ 243.448.332,19 ao combate à pandemia da Covid-19. A maior parte desse valor é oriunda …

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TST regulamenta condições de trabalho para servidores com deficiência

As regras se aplicam também a servidores que tenham filhos com deficiência. Desenho retratando a silhueta de pessoas com diversos tipos de deficiência 10/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou esta semana ato para regulamentar a concessão de condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou que …

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Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória

Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados. Fachada do TST 09/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no guia de padronização visual da rede de laboratórios Fleury S.A., de São Paulo (SP), é uma forma de discriminação, …

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