Mês: janeiro 2021

Corregedoria finaliza correição ordinária no TRT-21 (RN)

Correição foi realizada de 25 a 29 de janeiro, de forma telepresencial por conta da pandemia. Imagem aérea do edifício-sede do TRT da 21ª Região (Foto: TRT-21) 29/01/2021 – A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou nesta semana, de 25 a 29 de janeiro, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da …

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Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade

O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde. Agente de saúde em visita domiciliar 29/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Município de Iracemápolis (SP) ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde da prefeitura que fazia visitas domiciliares. Para o …

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Nova plataforma: tutoriais ensinam a participar das sessões telepresenciais do TST 

Vídeos já estão disponíveis no canal do TST no YouTube e na página de sessões telepresenciais Mãos digitando em notebook 28/01/21 – A partir de segunda-feira (1º/2), as sessões telepresenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão realizadas pela plataforma Zoom. A fim de auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público e servidores do Tribunal, novos …

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Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal

Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho. Ganchos de frigorífico 28/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS, de Campo Grande (MS), ao pagamento de pensão indenizatória por danos materiais a uma faqueira que recebe pensão custeada pelo INSS por doença ocupacional. A Turma entendeu que a …

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Confira o calendário das sessões telepresenciais de fevereiro

A partir de 1º/2, o TST passará a usar a plataforma Zoom para os julgamentos a distância. Banner das sessões telepresenciais do TST 28/01/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de fevereiro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.  Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao …

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Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra 

A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado  Mão com luva de segurança empunhando motosserra 27/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Órgão Gestor de Mão de Obra dos Portos do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (Ogmo/RJ) deve ser responsabilizado pelo acidente de trabalho em que …

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TST adota nova plataforma para transmissões de sessões telepresenciais

A ferramenta Zoom será a plataforma oficial da Justiça do Trabalho Lente de câmera de vídeo 26/01/21 – O Tribunal Superior do Trabalho passará a utilizar, a partir de 1º/2, a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento. A medida, anunciada na sessão de encerramento de 2020 …

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Agente comunitário que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade

O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde. Agente de saúde em visita domiciliar 26/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Município de Iracemápolis (SP) ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária da prefeitura que fazia visitas domiciliares. Para o órgão, o …

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TST fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019  

Também houve redução no tempo médio de julgamento  Imagem aérea do edifício-sede do TST 25/01/21 – Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha, a média de julgados pelas Turmas alcançou o quantitativo de 41.540 …

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Campanha da Justiça do Trabalho arrecada fundos para combater a covid-19 no Amazonas

Os recursos doados serão utilizados para a compra de equipamentos de proteção, cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal. Banner da Campanha “SOS Amazonas – Ajude a Salvar Vidas” 25/01/21 – A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está promovendo a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, a fim de arrecadar fundos …

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