Mês: janeiro 2021

A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. Ônibus na rodoviária. Foto: André Borges/Agência Brasília 14/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Ônibus Pássaro Marron S.A., de Guaratinguetá (SP), a pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos por não contratar empregados com deficiência e reabilitados …

Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência Leia mais »

Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho.  Caminhão de carga em rodovia 13/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20 mil de indenização. Ele transportava explosivos numa rotina de horas extras, redução do intervalo para …

Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização Leia mais »

Magistrados que desejarem requisitar a remoção para qualquer região da Justiça do Trabalho devem se inscrever em Cadastro Naciona Fachada da sede do TST e do CSJT 13/01/21 – Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados e de nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional …

CSJT: Inscrições para remoção de magistrados vão até dia 22 Leia mais »

JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.   Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Pós-graduado em Direito Público.  Advogado militante e consultor na área jurídica no período de 1982 a 1990. Em 1991, concluiu o Curso de Altos Estudos de …

33 – João Batista Brito Pereira Leia mais »

Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. Detalhe de pessoa manuseando pasta de arquivos 12/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 135 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a Caixa Econômica Federal terá de pagar a um empregado, por ter permitido …

Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar Leia mais »

A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação. Médico examina exames de imagem da coluna 11/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção da Sankyu S. A., de São Francisco do Sul (SC), que pretendia receber indenização decorrente de lesões na coluna …

Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa Leia mais »

Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração. Homem desfazendo mala 08/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), de Fortaleza (CE). Como era superior a 50% da remuneração do trabalhador, o valor …

Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado Leia mais »

Com soluções tecnológicas cada vez mais integradas à vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos fatos. Imagem ilustrativa de pessoa manuseando documentos digitais 08/01/2021 – Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias …

Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais Leia mais »

Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. 07/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de …

Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp  Leia mais »