Mês: janeiro 2021

A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios. Interior de shopping center 25/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou ao Shopping Center Praia de Belas, em Porto Alegre (RS), o fornecimento de creche destinada aos filhos das empregadas que trabalham no estabelecimento, sob pena …

Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas Leia mais »

Eles não têm sinal de telefonia nem de internet e, para chegar a Corumbá precisam navegar de barco por quase dois dias. Vista aérea da Aldeia Uberaba 22/01/21 – Cerca de 200 indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá (MS), têm, desde quarta-feira (20), sinal …

Justiça do Trabalho leva sinal de internet para índios guatós que vivem isolados no Pantanal Leia mais »

Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria. Homem ao volante de ônibus 22/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização devida a um motorista da Real Expresso Ltda., em Uberaba (MG), em razão de dores lombares decorrentes da atividade profissional. Para os ministros, …

Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna Leia mais »

Pesquisa ouviu magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, membros do MPT e advogados Notebook com a logomarca do PJe 21/01/21 – Em 2020, pelo terceiro ano consecutivo, o resultado da Pesquisa de Qualidade no uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho superou as metas estabelecidas no  Planejamento Estratégico do …

PJe: satisfação dos usuários supera metas estratégicas Leia mais »

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação.  Pessoa segurando certidão de antecedentes criminais 21/01/21 –  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de …

Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar Leia mais »

A nova versão foi aperfeiçoada e recebeu novas funcionalidades Logomarca do PJe 2.6 20/01/21 – Os  Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região (Campinas/SP), começaram a utilizar, este mês, a versão 2.6 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova versão foi disponibilizada em ambiente de produção aos usuários do …

Nova versão do PJe começa a funcionar nos TRTs da 12ª e da 15ª Regiões Leia mais »

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito Homens discutindo documento 20/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de nova perícia, com a nomeação de outro perito, após reconhecer a animosidade entre o perito e o advogado de um eletricista da Intercement Brasil S.A. …

Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial  Leia mais »

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste Dedo pressionando a tecla “enter” de teclado de computador 19/01/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o recurso de uma professora retorne ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que não o admitira em razão de erro na descrição …

Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe Leia mais »

O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido. Notas de cem reais 18/01/21 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da viúva de um empregado do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), de Vitória, contra a decisão judicial que determinara a …

TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva  Leia mais »

A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho. Aula em oficina do Senai 15/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Federação dos Trabalhadores na Educação no Estado do Paraná (Fetepar) para que instrutores de ensino técnico profissionalizante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) …

Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores Leia mais »