Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho Silhueta de um martelo de juiz e uma mão levantada sobre fundo futurista violeta 30/10/20 – O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o …
Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir? Leia mais »
Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir? Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua …
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. Imagem aérea de caminhão em estrada 29/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína DB-Danbred, de patos de Minas (MG), tinha a jornada de trabalho controlada pelas …
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente Leia mais »
O podcast está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do podcast Trabalho em Pauta Episódio 12 – Trabalho temporário em tempos de pandemia 28/10/20 – O 12º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. O tema desta semana é o …
“Trabalho em Pauta” destaca a abertura de vagas temporárias para o fim do ano Leia mais »
A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento. Galões de produtos inflamáveis 28/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. a pagar o adicional de periculosidade de 30% a um empregado que tinha de entrar num almoxarifado de produtos inflamáveis …
Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado Leia mais »
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. 27/10/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de novembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal …
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de novembro Leia mais »
A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor. Detalhe de painel interno de automóvel 27/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a constrição judicial de um automóvel marca VW Gol, que fora penhorado para garantir as verbas rescisórias de um ajudante de caminhoneiro de um microempresário de São Paulo (SP). …
Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado Leia mais »
A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento. Detalhe de aparelho móvel de raio-x 26/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a maternidade Neocenter S.A., de Belo Horizonte (MG), do pagamento do adicional de periculosidade a uma técnica de enfermagem que permanecia na área de uso de aparelho …
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes Homem em mesa de trabalho com couro e ferramentas de corte 22/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Alpargatas S.A, de Campina Grande (PB), que pretendia …
Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado Leia mais »
A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado. Relógio de parede 21/10/20 – Um trabalhador rural da cidade de Turvânia (GO) terá nova oportunidade de ajuizar ação trabalhista contra sua empregadora. Sua ausência no início da audiência levou o juiz a aplicar-lhe a pena de confissão. Todavia, ele conseguiu anular a sentença, …