Mês: outubro 2020

Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. Sol alto em céu sem nuvens 05/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao pagamento, a um assistente de Petrolina (PE), de horas extras relativas à não concessão dos intervalos …

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica  Leia mais »

Não haverá expediente no TST na última sexta-feira de outubro. Fachada do edifício-sede do TST 02/10/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, transferiu para o dia 30 de outubro o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28. Os prazos com início ou …

Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro Leia mais »

A seleção de artigos inclui temas como direito à desconexão e teletrabalho nos tempos da Covid-19.   Homem fazendo anotações em pesquisa diante de notebook 02/10/20 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Teletrabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no …

Teletrabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST Leia mais »

O Tribunal concorre com um programa de TV, uma campanha institucional e uma ação em mídia social. 02/10/20 – O Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) anunciou, nesta quarta-feira (30), os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2020. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi selecionado como finalista em três categorias: programa …

TST é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça Leia mais »

As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento. Homem em frente a notebook aplicando carimbo sobre papel 02/10/20 – O escritório Ivan Mercedo Moreira Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte (MG), deverá pagar indenização de R$ 3 mil por cobrar de um advogado multas por descumprimento de rotinas administrativas. A condenação por abusividade …

Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas  Leia mais »

Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais Interior de ônibus 01/10/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu condenou a Radial Transporte Coletivo Ltda., de Suzano (SP), ao pagamento de reparação de R$ 220 mil por danos morais e estéticos a um motorista que, durante um …

Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos Leia mais »

Já foi produzido estudo técnico, e a licitação para o sistema está prevista para o mês de outubro. Notebook com imagens de participantes de videoconferência 30/09/2020 – A Justiça do Trabalho avalia utilizar sistema único de videoconferência em todos os graus de jurisdição. A medida vai ao encontro da proposta do Conselho Nacional de Justiça, …

Justiça do Trabalho estuda a adoção de sistema único de videoconferência Leia mais »

Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. 30/09/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de outubro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.  Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal …

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de outubro Leia mais »