Mês: dezembro 2020

A ministra se reuniu nesta quarta-feira com o deputado Ricardo Barros (PP/PR) Ministra Maria Cristina Peduzzi e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) 09/12/2020 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, na manhã desta quarta feira (9), …

Presidente do TST e do CSJT recebe líder do governo na Câmara dos Deputados Leia mais »

Aberto ao público, evento terá a participação da ativista Lau Patrón. Banner do evento “Inclua-se ‘É Sobre Fazer Parte” 07/12/20 – A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal Superior do Trabalho promovem, na próxima quinta-feira (10), a live “Inclua-se. É sobre fazer parte”, em …

Live “Inclua-se. É sobre fazer parte” vai debater capacitismo no ambiente de trabalho Leia mais »

Entre as principais metas estão a redução do tempo de tramitação e da taxa de congestionamento. Capa do Plano Estratégico TST 2021-2026 07/12/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (7), o novo Plano Estratégico, que orientará as ações do TST durante o período 2021-2026. Trata-se de um importante instrumento …

TST aprova planejamento estratégico para o período 2021-2026 Leia mais »

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.  Avião no aeroporto 07/12/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) que excluíam da …

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas Leia mais »

Serão aceitos textos inéditos e originais sobre o tema, além de tópicos relacionados ao Direito do Trabalho. 04/12/20 – A Comissão Permanente de Documentação (Cpdoc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prorrogou o prazo do processo seletivo de artigos científicos para publicação na edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho da Revista do TST. …

Revista TST recebe artigos para edição dos 80 anos da Justiça do Trabalho até 16 de janeiro Leia mais »

O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras. Homem manipulando telefone celular 03/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de trabalho externo, a empresa controlava …

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo Leia mais »

A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita. Homem pintando parede com rolo de pintura A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ação movida por um pintor visando ao recebimento do adicional de insalubridade retorne ao juízo de primeiro grau para a realização de perícia …

Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica Leia mais »

Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir Homem de gravata segurando um crachá 01/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de …

Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor Leia mais »

A seleção de artigos inclui temas como discriminação algorítmica e controle empresarial de dispositivos digitais. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 01/12/20 – O Tema do Mês de dezembro e janeiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Lei Geral de Proteção de Dados”. A Biblioteca oferece …

Lei Geral de Proteção de Dados é o tema do mês da Biblioteca do TST Leia mais »

O podcast está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do podcast Trabalho em Pauta Episódio 13 – “Execução trabalhista: desafios e iniciativas durante a pandemia” 01/12/20 – O último episódio do ano do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. Nesta semana, …

Podcast “Trabalho em Pauta” aborda êxito da execução trabalhista em meio à pandemia Leia mais »