Mês: agosto 2020

Evento on-line será transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube no dia 28/8, às 16h. Banner do Webinário “Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Pandemia” 25/08/20 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoverá, nesta sexta-feira (28), o webinário “Construção do …

Webinário discutirá formas para trabalho seguro e decente em tempos de pandemia Leia mais »

O encontro contou com a participação de autoridades do CNJ, de Tribunais e de Conselhos que formam o Poder Judiciário  Fachada do edifício-sede do Conselho Nacional de Justiça 25/08/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta terça-feira (25), …

Ministra Maria Cristina Peduzzi debate propostas de Metas Nacionais do Judiciário em reunião do CNJ Leia mais »

Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória. Mulher em uniforme de cozinheira diante de panelas de fogão industrial 25/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade acidentária de uma meio-oficial de cozinha da GR Serviços e Alimentação Ltda. que prestava serviços para a Kimberly-Clark Brasil Indústria e …

Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional Leia mais »

A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância. Imagem fechada de motorista de ônibus ao volante 24/08/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um empresário de Ribeirão das Neves (MG) ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus. De acordo com o relator, …

Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus Leia mais »

Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso. Mãos masculinas utilizando uma parafusadeira na montagem de um móvel de madeira 24/08/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um trabalhador que pretendia ser indenizado pela expectativa frustrada de contratação numa loja do Ponto Frio (empresa da …

Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado Leia mais »

Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial. 21/08/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios (ECT)  a restabelecer o pagamento do Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) suprimido de um carteiro …

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação  Leia mais »

O sistema passará por manutenção de emergência. Tela de computador com a logomarca do PJe. 21/08/20 – Em razão de manutenção emergencial, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que haverá indisponibilidade do Sistema  PJ-e a partir das 20h de sexta-feira (21) até a 0h de domingo (23). A indisponibilidade será …

PJe estará indisponível no fim de semana Leia mais »

O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos.  Desenho de um martelo da Justiça com o texto PJe-Calc – Webinários 21/08/20 – Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em …

Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema ao público interessado Leia mais »

Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção Mão segurando um passaporte 20/08/20 – A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (19), decidiu conceder habeas corpus a um dos sócios da Gamafer Comércio de Sobras …

TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução Leia mais »

Todos os serviços serão restabelecidos ao final da manutenção preventiva Cabos de rede 20/08/20 – A rede telefônica do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ficará indisponível neste final de semana (22 e 23/8), para manutenção preventiva e corretiva de no-break. Todos os serviços e equipamentos voltarão a funcionar …

Rede telefônica do TST ficará indisponível no fim de semana Leia mais »