Mês: julho 2020

Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública

Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos. Quadro-negro com anotações de cálculos matemáticos. 22/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) que também exercia o cargo de professor de matemática da rede estadual de ensino do Paraná. Para o …

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Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário

Ela tinha contato com agentes biológicos. Equipamento odontológico em primeiro plano, com cadeira de consultório ao fundo. 21/07/20 – O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de limpeza que coletava lixo infectado em consultório de dentista da agremiação. Com a decisão da Oitava …

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Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade  

O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional. Detalhe de caminhão com tanque suplementar de combustível. 20/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque …

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Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência 

Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível.  Imagem noturna de posto de gasolina com loja de conveniência ao fundo. 17/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A. – Transporte de Valores o pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de …

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Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica

O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho. Caixa de papelão com gêneros alimentícios básicos. 16/07/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Pado S. A. Industrial, Comercial e Importadora, de Cambé (PR), o fornecimento de cesta básica a uma auxiliar de serviços gerais durante o período de afastamento …

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TST economizou R$ 4,4 milhões com trabalho remoto no primeiro semestre

O Tribunal reduziu despesas com energia elétrica, água, impressão, papel, passagens aéreas e combustível no período de pandemia.   Imagem aérea do edifício-sede do TST. 15/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho economizou, no primeiro semestre de 2020, mais de R$ 4,4 milhões com energia elétrica, água, impressão, papel, diárias e passagens aéreas. A redução …

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TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020. Sequência de notas de cem reais. 15/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso …

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Justiça do Trabalho implanta nova versão do sistema Malote Digital disponibilizada pelo CNJ

A versão traz correções e promove diversas melhorias no sistema.  Imagem e tela eletrônica com um documento sendo retirado de uma pasta digital. 15/07/20 – Na próxima quinta-feira (16), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST (Setin) disponibilizará para toda a Justiça do Trabalho uma nova versão do sistema Malote Digital. O Conselho …

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Ministros do TST falam de trabalho infantil em congresso sobre 30 anos do ECA                          

O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por videoconferência, o ministro Lelio Bentes Corrêa participa do congresso “30 anos do ECA: os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado”. 14/07/20 – Os ministros Lelio Bentes Corrêa e Kátia Arruda, …

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Webinário sobre inclusão e acessibilidade vai tratar da atuação integrada de organização públicas

Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho. 14/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Rede de Acessibilidade, promove a série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade“. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, …

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