A medida da Receita Federal visa unificar o tratamento dos depósitos judiciais e estimular a destinação de valores, identificados pela Justiça do Trabalho, que não foram sacados para o combate do novo coronavírus. Parte da fachada do edifício-sede do TST ao anoitecer 20/11/2020 – Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº …
No Dia da Consciência Negra, matéria especial discute a legislação, as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no trabalho em razão da cor. Fila de pessoas sentadas, com homem negro segurando tablet e mulher negra segurando celular 20/11/20 – Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade e nas …
Especial: discriminação racial no ambiente de trabalho Leia mais »
As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27). Parte da fachada espelhada do edifício-sede do TRT-23 A qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) será avaliada na próxima semana, durante correição ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). As atividades começam na segunda (23) e …
TRT de Mato Grosso passa por correição ordinária na próxima semana Leia mais »
Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários. Interior de aeronave com aviso luminoso indicativo do W. C. 19/11/20 – A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis pela limpeza dos banheiros das aeronaves. Ao rejeitar o exame do recurso da empresa, …
Aérea deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões Leia mais »
Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST. Imagem de microscópio da fibra do amianto 18/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 250 mil a indenização a Saint-Gobain do Brasil – Produtos Industriais e para Construção Ltda. terá de pagar a …
Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados Leia mais »
A plataforma digital volta a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (23). Notebook com a logomarca do PJe 18/11/20 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho passará por atualizações e ficará indisponível das 20h desta sexta-feira (20) às 23h59 de domingo (22). Durante o período, será instalada a nova versão (2.5.9) do sistema. …
PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação da nova versão Leia mais »
O quantitativo é 6% maior em relação ao mesmo período de 2019 Imagem ilustrativa de gráfico de barras 18/11/20 – Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 284.759 processos entre janeiro e outubro de 2020. O número é 6% superior ao registrado no mesmo período de 2019, …
TST aumenta número de julgamentos entre janeiro e outubro de 2020 Leia mais »
A defensoria estadual somente poderia ajuizar a ação mediante convênio com a Defensoria Pública da União. Fachada do edifício-sede do TST 17/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DP-AM) não tem legitimidade para postular, em nome próprio, direitos …
TST afasta legitimidade de Defensoria Pública do Amazonas para propor ação rescisória Leia mais »
A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos. Fachada do edifício-sede do TST 16/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos processuais em recursos contra decisões …
