Serão aceitos textos inéditos e originais sobre o tema, além de tópicos relacionados ao Direito do Trabalho. 04/12/20 – A Comissão Permanente de Documentação (Cpdoc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prorrogou o prazo do processo seletivo de artigos científicos para publicação na edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho da Revista do TST. …
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras. Homem manipulando telefone celular 03/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de trabalho externo, a empresa controlava …
Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo Leia mais »
A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita. Homem pintando parede com rolo de pintura A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ação movida por um pintor visando ao recebimento do adicional de insalubridade retorne ao juízo de primeiro grau para a realização de perícia …
Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica Leia mais »
Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir Homem de gravata segurando um crachá 01/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego de …
A seleção de artigos inclui temas como discriminação algorítmica e controle empresarial de dispositivos digitais. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 01/12/20 – O Tema do Mês de dezembro e janeiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Lei Geral de Proteção de Dados”. A Biblioteca oferece …
Lei Geral de Proteção de Dados é o tema do mês da Biblioteca do TST Leia mais »
O podcast está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do podcast Trabalho em Pauta Episódio 13 – “Execução trabalhista: desafios e iniciativas durante a pandemia” 01/12/20 – O último episódio do ano do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. Nesta semana, …
Podcast “Trabalho em Pauta” aborda êxito da execução trabalhista em meio à pandemia Leia mais »
A cerimônia foi transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. Montagem com print das telas dos participantes da cerimônia de abertura da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 30/11/2020 – Em uma cerimônia telepresencial, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube nesta segunda-feira (30), a presidente do Tribunal Superior do …
Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ. Bandeira de Portugal 30/11/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Consulado-Geral da República Portuguesa, no Rio de Janeiro (RJ), de que o fato de uma funcionária ter ingressado, em Portugal, com ação com …
Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho Leia mais »
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. 30/11/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de dezembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal …
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de dezembro Leia mais »
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. Identidade visual da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – “Seu Direito Não pode Esperar” 27/11/2020 – Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista …