A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos. Balcão de farmácia com prateleira ao fundo 14/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raia Drogasil S. A. o pagamento do adicional de insalubridade a uma atendente de uma de suas …
A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada. Homem com par de muletas e bota ortopédica 14/08/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) incorpore ao salário de um carteiro motorista uma gratificação de função excluída seis meses antes de …
A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, com o apoio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória desta Corte, por ocasião do centenário de nascimento do eminente Ministro Barata Silva, ocorrido em 2 de agosto de 2020, recorda a sua trajetória na história da Justiça do Trabalho. …
Centenário de Nascimento do Ministro Barata Silva Leia mais »
Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder. Notas de R$ 100, maços de notas de R$ 50 e moeda de R$ 1 13/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ 3 mil de indenização a uma supervisora de …
Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado Leia mais »
No mesmo evento virtual, o ministro Agra Belmonte tomou posse como presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho Ministra Maria Cristina Peduzzi na abertura do X Congresso da ABDT 13/08/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou nesta quarta-feira (12) do X …
Presidente do TST fala sobre desafios do trabalho na era tecnológica Leia mais »
O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela. 12/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sport Club Corinthians Paulista a pagar as diferenças relativas ao direito de arena do atleta Anderson Simas Luciano, conhecido como Tcheco. Ao prover o recurso de revista do …
Corinthians terá de pagar diferença de direito de arena ao meia Tcheco Leia mais »
O normativo busca solucionar o descompasso entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar Fachada lateral da sede do TST e do CSJT 12/08/20 – A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta segunda-feira (10), o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no …
Data da solenidade celebra o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, 11 de agosto. Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/20 – No ano em que a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) completa 50 anos de criação, excepcionalmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não realizará a tradicional solenidade de …
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho completa 50 anos Leia mais »
Na intervenção, o estado não age em nome próprio. Pessoas em sala de espera de hospital 10/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária atribuída ao Estado do Mato Grosso pelos créditos trabalhistas devidos no período em que atuou como interventor do Hospital Metropolitano de Várzea Grande (MT). O entendimento …
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos. Cartões de crédito 07/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a condição financiária de uma analista de crédito e condenou as empresas administradoras de cartão de crédito envolvidas ao pagamento de benefícios e vantagens previstos nas normas coletivas da …
Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários Leia mais »