Henrique Barbosa & Mendes

Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção Mão segurando um passaporte 20/08/20 – A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (19), decidiu conceder habeas corpus a um dos sócios da Gamafer Comércio de Sobras …

TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução Leia mais »

Todos os serviços serão restabelecidos ao final da manutenção preventiva Cabos de rede 20/08/20 – A rede telefônica do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ficará indisponível neste final de semana (22 e 23/8), para manutenção preventiva e corretiva de no-break. Todos os serviços e equipamentos voltarão a funcionar …

Rede telefônica do TST ficará indisponível no fim de semana Leia mais »

A presidente do TST e do CSJT participou do webinário “A participação feminina nos concursos para a magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ministra Maria Cristina Peduzzi 19/08/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou nesta quarta-feira …

Ministra Cristina Peduzzi destaca participação feminina na magistratura trabalhista Leia mais »

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento. Homem segurando um celular com confirmação de transação bancária 19/08/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso da Vale S.A., em Vitória (ES), para que fosse aceito um comprovante de pagamento por meio de transação …

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal Leia mais »

Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho. Tela de computador com comandos de programação 18/08/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento de indenização por propriedade intelectual da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. pelos programas de computador desenvolvidos por um empregado. Segundo a Turma, …

Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado Leia mais »

A presidente do TST concedeu entrevista ao programa Revista TST, que está de volta à TV Justiça e ao YouTube   Cenário do programa Revista TST 17/08/20 – Em entrevista ao programa Revista TST, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, detalhou como …

Revista TST: ministra Maria Cristina Peduzzi explica protocolo de retorno às atividades presenciais  Leia mais »

A jornada dos mineiros tem regramento próprio na CLT. Túnel subterrâneo de mina de subsolo 17/08/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), de Andorinha (BA), contra a decisão que havia reconhecido a um empregado de minas de subsolo o direito de …

Tempo de deslocamento de mineiro não é computado na jornada para fins de concessão de intervalo Leia mais »

A SDI-1 começou a julgar a matéria na sessão de quinta-feira (13). Pilha de documentos com uma lupa 17/08/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho iniciou, na sessão de quinta-feira (13), a discussão sobre a licitude de uma empresa de gerenciamento de risco do setor de transporte rodoviário de …

TST vai uniformizar entendimento sobre uso de informações de crédito por empresas de gestão de risco Leia mais »

Para celebrar a data, relembre os principais feitos do magistrado em sua trajetória na Justiça do Trabalho. 14/08/20 – No dia 2 de agosto de 2020, foi comemorado o centenário de nascimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Barata Silva. Para celebrar a data, a Comissão de Documentação, com o apoio da Coordenadoria de …

Memória: centenário de nascimento do ministro Barata Silva Leia mais »

A plataforma on-line já reúne mais de 400 documentos  Imagem ampliada do coronavírus 14/08/20 – A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea on-line “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos sobre o tema. A página, com a curadoria dos bibliotecários do TST e dos Tribunais Regionais …

TST cria base bibliográfica sobre a Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho Leia mais »