Henrique Barbosa & Mendes

Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. Desenho de um notebook com a imagem do martelo da Justiça e a legenda “Sessões Telepresenciais” 26/08/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de setembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.  Os julgamentos telepresenciais têm …

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de setembro Leia mais »

Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso. Homens lendo documento em mesa com calculadora, calculadora e prancheta com folhas 26/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Cariacica (ES) ao pagamento de multa de 50% sobre o valor das parcelas em atraso relativas a um …

Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida   Leia mais »

Evento on-line será transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube no dia 28/8, às 16h. Banner do Webinário “Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Pandemia” 25/08/20 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoverá, nesta sexta-feira (28), o webinário “Construção do …

Webinário discutirá formas para trabalho seguro e decente em tempos de pandemia Leia mais »

O encontro contou com a participação de autoridades do CNJ, de Tribunais e de Conselhos que formam o Poder Judiciário  Fachada do edifício-sede do Conselho Nacional de Justiça 25/08/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta terça-feira (25), …

Ministra Maria Cristina Peduzzi debate propostas de Metas Nacionais do Judiciário em reunião do CNJ Leia mais »

Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória. Mulher em uniforme de cozinheira diante de panelas de fogão industrial 25/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade acidentária de uma meio-oficial de cozinha da GR Serviços e Alimentação Ltda. que prestava serviços para a Kimberly-Clark Brasil Indústria e …

Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional Leia mais »

A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância. Imagem fechada de motorista de ônibus ao volante 24/08/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um empresário de Ribeirão das Neves (MG) ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus. De acordo com o relator, …

Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus Leia mais »

Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso. Mãos masculinas utilizando uma parafusadeira na montagem de um móvel de madeira 24/08/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um trabalhador que pretendia ser indenizado pela expectativa frustrada de contratação numa loja do Ponto Frio (empresa da …

Candidato a vaga de montador de móveis não receberá indenização por deixar de ser contratado Leia mais »

Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial. 21/08/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios (ECT)  a restabelecer o pagamento do Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) suprimido de um carteiro …

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação  Leia mais »

O sistema passará por manutenção de emergência. Tela de computador com a logomarca do PJe. 21/08/20 – Em razão de manutenção emergencial, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que haverá indisponibilidade do Sistema  PJ-e a partir das 20h de sexta-feira (21) até a 0h de domingo (23). A indisponibilidade será …

PJe estará indisponível no fim de semana Leia mais »

O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos.  Desenho de um martelo da Justiça com o texto PJe-Calc – Webinários 21/08/20 – Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em …

Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema ao público interessado Leia mais »