Henrique Barbosa & Mendes

Trata-se de direito irrenunciável Close de gestante com as mãos sobre o ventre 01/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da  XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP), feito quando ela estava grávida. O colegiado …

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória Leia mais »

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço. Mãos femininas abrindo envelopes de correspondência 01/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou validade da citação de uma reclamação trabalhista entregue no endereço residencial da sócia-administradora do Depósito de Areia Lajeado Ltda., de Sapucaia do Sul …

Mantida validade de citação em residência de sócia  Leia mais »

Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. Aperto de mãos entre homem e mulher, sobre uma mesa com prancheta e figura masculina ao fundo. 31/08/20 – Os procedimentos de conciliação e mediação são parte intrínseca da Justiça do Trabalho. Durante a …

Especial: Acordos trabalhistas durante a pandemia Leia mais »

Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista.  Notebook sobre uma mesa com imagem da sessão telepresencial da Sexta Turma do TST 31/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Central Administração e Participações Ltda. contra decisão que a responsabilizou solidariamente pelo pagamento de créditos trabalhistas …

Grupo econômico é reconhecido mesmo sem relação de hierarquia entre empresas  Leia mais »

A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou, nesta sexta-feira (28), durante a 4ª …

Corregedoria-Geral da JT vai apurar conduta de desembargador do TRT da 1ª Região (RJ) Leia mais »

Webinário foi transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube nesta sexta-feira (28) Notebook sobre uma mesa, com imagens dos participantes do Webinário “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia” 28/08/20 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), …

Especialistas discutem maneiras de preservar a saúde dos trabalhadores durante a pandemia Leia mais »

A empresa não acolheu proposta da Vice-Presidência de manutenção de todas as cláusulas vigentes sem reajuste. Faixa com a logomarca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 27/08/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, determinou a distribuição, com urgência, do dissídio coletivo de greve ajuizado pela Empresa Brasileira de …

Sem acordo, greve dos Correios será julgada pelo TST Leia mais »

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador. Trabalhador portuário orientando manobra de contêineres em porto. 27/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação que envolve indenização decorrente de descontos do Imposto de Renda efetuados indevidamente pelo Órgão de Gestão de Mão …

Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário  Leia mais »

Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses. Par de protetores auriculares vermelhos 26/08/20 – A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), não conseguiu reverter decisão em que foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma empregada, por não dar …

Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares Leia mais »

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada. Carteiras escolares numa sala de aula vazia. 26/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as correições parciais relativas à …

Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST Leia mais »