Henrique Barbosa & Mendes

Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador. Corredor vazio de supermercado 07/08/20 – O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma função para realizar. …

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir Leia mais »

A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. Poste com fios elétricos de alta tensão emaranhados 06/08/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Transfrigo Transportes Ltda., de Paraíso (TO), ao pagamento de reparações por danos morais e materiais a um motorista de caminhão …

Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação  Leia mais »

A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação. Relógio digital de ponto 06/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e a CSI Cargo Logística Integral S.A., de Araucária (PR), a pagar horas extras a um operador de logística que trabalhava em dias destinados à …

Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras Leia mais »

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. Close de motocicleta em movimento 05/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda., de Varginha (MG), que fazia uso de motocicleta para se deslocar entre …

Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade Leia mais »

A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social. Correntes com cadeado 05/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ferglass Indústria Comércio de Ferragens Ltda., de Cambuci (SP), já extinta, ao pagamento de indenização substitutiva referente ao período de estabilidade de um empregado. Segundo o colegiado, no caso de extinção …

Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho Leia mais »

Programa utiliza a inteligência artificial e foi criado com o objetivo de acelerar a produção de votos nos gabinete Troféus do Prêmio Innovare. 05/08/20 – O sistema Bem-te-vi, utilizado nos gabinetes dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde outubro de 2018, está concorrendo ao Prêmio Innovare 2020, que tem o objetivo de premiar …

TST concorre ao Prêmio Innovare 2020 com o sistema Bem-te-vi Leia mais »

Ainda não há data definida para a volta de servidores e colaboradores ao trabalho presencial. Imagem aérea do edifício-sede do TST 04/08/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta terça-feira (4) ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo coronavírus. O …

TST define protocolo para retomada gradual de serviços presenciais Leia mais »

No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. Tubulação de gás 03/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um armador na área de caldeira da Fluid Controls do Brasil Indústria e Comércio de Válvulas Ltda., de Vitória (ES), que trabalhava em local em …

Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira Leia mais »

A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual. Mãos masculinas fazendo anotações com caneta em caderno e notebook ao fundo. 03/08/20 – O Tema do Mês de agosto da Biblioteca Délio Maranhão, é “Saúde e segurança nas relações trabalhistas”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de …

“Saúde e segurança nas relações trabalhistas” é o tema do mês da Biblioteca do TST Leia mais »

Desde março, as sessões têm sido realizadas pelo plenário virtual e, a partir de abril, por videoconferência. Plenário do Tribunal Superior do Trabalho 03/08/20 – O Tribunal Superior do Trabalho retoma, a partir desta segunda-feira (3), as sessões de julgamento de seus órgãos colegiados. A abertura dos trabalhos do segundo semestre judiciário de 2020 será …

TST retoma sessões de julgamento nesta segunda-feira (3) Leia mais »