TST cancela sessão do Tribunal Pleno prevista para segunda-feira (28)

Medida foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de hoje (24) Fachada do prédio do TST 24/09/2020 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, no exercício da presidência, cancelou a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, programada para a próxima segunda-feira, dia 28 de setembro, às 13h30. …

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Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade  cumulativamente 

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais. Grade de cela de presídio 24/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina prisional da Reviver Administração Prisional Privada Ltda., em Alagoas, deverá optar pelo recebimento do adicional de periculosidade ou …

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Analista com HIV não consegue reverter demissão por justa causa

Ficou comprovado que a dispensa não foi discriminatória.  Imagem de pessoa arrumando pertences em caixa 24/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um analista de cobrança que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória pela B2W Companhia Global do Varejo (resultado da fusão das Americanas S.A. com a Submarino …

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Seminário aborda desafios e importância da preservação da memória na Justiça do Trabalho

Evento marca a Semana da Memória da Justiça do Trabalho em 2020 Pessoa acompanhando o seminário pelo notebook 23/09/20 – Para celebrar a Semana da Memória da Justiça do Trabalho, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (22), o seminário telepresencial “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História”. O …

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Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios

A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada. Mãos com luvas manipulando medicamentos 23/09/20 – A Blau Farmacêutica S.A., de Cotia (SP), conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir de R$ 150 mil para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga a um …

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Podcast "Trabalho em Pauta" discute o mercado de trabalho para pessoas com deficiência

Banner do podcast Trabalho em Pauta 22/09/20 – O novo episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. O programa desta semana aborda os desafios do mercado de trabalho para pessoas com deficiência, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa …

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Boletim Médico: ministra Maria Cristina Peduzzi

Edifício-sede do TST ao entardecer 22/09/20 – Em boletim divulgado às 15h desta terça-feira (22), o Hospital Sírio-Libanês informa que a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, foi admitida na unidade de Brasília e transferida para a de São Paulo em 20/9. Ela encontra-se estável, em uso de catéter nasal de …

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Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário

Ele não recebeu o piso de seis salários mínimos previstos na lei. Consultório veterinário 22/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Clínica Veterinária Clinvet Ltda., de Campo Grande (MS), a pagar a um veterinário as diferenças salariais decorrentes da aplicação da Lei 4.950-A/1966, que trata da remuneração da categoria, considerando-se o …

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Comprador de imóvel em leilão judicial não tem de pagar contas de energia anteriores 

Ele não utilizou a energia nem havia prioridade de se pagar as contas com o valor da venda.  Bocal com lâmpada acesa e fiação aparente 22/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) que pretendia responsabilizar o comprador de imóvel …

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Exposição – Pandemias e Relações de Trabalho – Semana da Memória 2020

Dentro do contexto do isolamento social decorrente da pandemia, a Comissão de Documentação do TST, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TST, elaborou uma verdadeira viagem histórica sobre os surtos endêmicos ocorridos nos últimos séculos até os dias atuais. A intenção da exposição “Pandemias e Relações de Trabalho” é mostrar o …

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