Henrique Barbosa & Mendes

O evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus. Aperto de mão entre dois homens 28/09/2020 – A Justiça do Trabalho promoverá, em novembro, o Mês Nacional da Conciliação. O formato, anunciado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão …

Justiça do Trabalho promoverá Mês Nacional da Conciliação em novembro Leia mais »

O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST. Pessoa diante de um notebook segurando um cartão de crédito e um telefone. 28/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-bancária do Banco Bradesco S.A. em Itabuna (BA), que pretendia receber indenização por danos morais porque o …

Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização  Leia mais »

A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação.  Calculadora e caneta, com notas de dinheiro ao fundo 28/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida …

Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais Leia mais »

A decisão é do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, em exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Estádio do Palmeiras (Allianz Parque) com arquibancadas vazias (Foto: Fabio Menotti/Palmeiras) 27/09/2020 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, em exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, deferiu a liminar …

TST defere liminar e autoriza partida entre Palmeiras e Flamengo Leia mais »

Além do Proad-Ouv, a Pesquisa de Satisfação automatizada também foi implementada neste mês de setembro. Mão de atendente de call center apoiada sobre a mesa com um teclado. A mão segura um headset. 25/09/2020 – A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ganharam duas ferramentas que proporcionarão maior …

Ouvidoria do TST implementa sistema que dará mais agilidade e eficácia ao atendimento Leia mais »

Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado.  Capacete no asfalto, com motocicleta caída ao fundo 25/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em decisão que indeferiu a realização de perícia médica a um operador de empilhadeira que pretende responsabilizar seu empregador, a Randon S.A. Implementos e Participações, …

Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa Leia mais »

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional Imagem do porto de Manaus 25/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em processo movido por um trabalhador portuário de Manaus (AM), a compatibilidade entre o regime de remuneração por produção e o pagamento de horas extras, quando for extrapolada a …

Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras  Leia mais »

A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas . Imagem de metalúrgico 25/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir o valor da indenização concedida a metalúrgico da General Motors do Brasil Ltda. em razão de doenças ocupacionais (artrose no ombro e perda auditiva). O colegiado, …

Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva Leia mais »

Mostra virtual visa mostrar como esses eventos históricos impactaram o mercado de trabalho, a economia e a vida das pessoas em geral 24/09/2020 – Como parte das ações da Semana da Memória da Justiça do Trabalho 2020, cujas atividades presenciais não serão realizadas por conta da pandemia do novo coronavírus, a Comissão de Documentação do TST, …

Exposição aborda contexto histórico de pandemias e relações de trabalho Leia mais »

Evento oferecerá recursos de acessibilidade e será transmitido pelo canal oficial do TST no YouTube  Arte de divulgação da live 24/9/2020 – A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverão, na próxima terça-feira (29), a live “Inserção da Pessoa com Deficiência no …

Live discutirá inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho Leia mais »