Henrique Barbosa & Mendes

Os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, e metade dos dias de paralisação serão compensados. Visa aérea da sede do TST 21/09/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do  Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21), considerou, por maioria, não abusiva a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios …

TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6% Leia mais »

A greve será julgada depois de duas tentativas de negociação no TST. Caminhão de Sedex diante de cartaz com dizeres “Correios em greve” 21/09/20 – O Tribunal Superior do Trabalho julga nesta segunda-feira o dissídio coletivo em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pede a declaração da abusividade da greve de seus empregados, iniciada …

Greve dos Correios: julgamento será transmitido a partir das 13h30 Leia mais »

A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física  DMãos de homem uniformizado segurando um radiotransmissor 21/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção de prova técnica para deferimento do adicional de periculosidade a um vigilante da RRJ Transporte de Valores, …

Vigilante patrimonial tem direito ao adicional de periculosidade mesmo sem perícia técnica  Leia mais »

  A Semana da Memória na Justiça do Trabalho, realizada anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, será realizada de 21 a 25/9. O objetivo do evento é lembrar acontecimentos marcantes ligados ao mundo do trabalho e do Direito. Em 2020, em razão da pandemia, a data será celebrada por meio de dois eventos: um seminário …

Semana da Memória da Justiça do Trabalho 2020 Leia mais »

A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio. Profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual 18/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta quinta-feira (17), a Recomendação 10/GCGJT, que aconselha os Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter …

Ações que envolvam profissionais da saúde que atuam pandemia devem ter tramitação prioritária Leia mais »

O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. Tanque de caminhão durante abastecimento 18/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-motorista da Harsco Metals Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), que cobrava da empresa o pagamento do adicional de periculosidade pelo …

Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional Leia mais »

A decisão diz respeito a uma empresa de logística de Nova Iguaçu (RJ) Rolo de notas de cem reais presas com um elástico 17/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, julgou improcedente a pretensão da Logbev Gestão Logística Ltda., de Nova Iguaçu (RJ), para suspender liminar da Justiça do Trabalho …

Mantida proibição de transporte de valores por trabalhadores não qualificados no RJ Leia mais »

Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma. Homem ao volante consultando um telefone celular 17/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de aplicativo de Contagem (MG) que buscava ver reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Manteve-se, …

Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego Leia mais »

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas. Pessoa fazendo higienização de banheiro 17/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo Franca Júnior, de Belo Horizonte (MG), a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a uma empregada que …

Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza Leia mais »

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida. Mãos segurando cana-de-açúcar numa plantação 17/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu em 50% o valor da indenização a ser paga pela usina Biosev Bioenergia S.A. a uma empregada que trabalhava na lavoura. A decisão leva em conta a constatação de …

Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura Leia mais »