JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952. Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Pós-graduado em Direito Público. Advogado militante e consultor na área jurídica no período de 1982 a 1990. Em 1991, concluiu o Curso de Altos Estudos de …
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. Detalhe de pessoa manuseando pasta de arquivos 12/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 135 mil para R$ 20 mil o valor da indenização que a Caixa Econômica Federal terá de pagar a um empregado, por ter permitido …
Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar Leia mais »
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação. Médico examina exames de imagem da coluna 11/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção da Sankyu S. A., de São Francisco do Sul (SC), que pretendia receber indenização decorrente de lesões na coluna …
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa Leia mais »
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração. Homem desfazendo mala 08/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial das diárias de viagem pagas a um metroferroviário da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), de Fortaleza (CE). Como era superior a 50% da remuneração do trabalhador, o valor …
Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado Leia mais »
Com soluções tecnológicas cada vez mais integradas à vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos fatos. Imagem ilustrativa de pessoa manuseando documentos digitais 08/01/2021 – Com o objetivo de se manter atualizada em relação aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias …
Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais Leia mais »
Ela chegou a ser cobrada, pelo aplicativo, para retornar do banheiro. 07/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de …
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp Leia mais »
Em um ano diretamente afetado pela pandemia, procedimentos foram mudados e as formas de trabalhar e de julgar foram adaptadas. Fachada lateral do edifício-sede do TST 21/12/20 – O ano de 2020 foi marcado pela crise sanitária que tomou conta do mundo. Desde então, procedimentos foram mudados, formas de trabalhar foram adaptadas, e a forma …
Retrospectiva: confira as ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em 2020 Leia mais »
A medida da ministra Maria Cristina Peduzzi atende pedido dos advogados. Fachada do TST e do CSJT 21/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc apenas …
Uso do PJe-Calc em 2021 será facultativo a usuários externos da Justiça do Trabalho Leia mais »
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal. Moedas e notas de Real 21/12/20 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do …
“As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão de encerramento do ano judiciário, por videoconferência 18/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encerrou o ano judiciário, nesta sexta-feira (18), destacando o …
TST encerra ano judiciário com superação dos desafios da pandemia Leia mais »