Pesquisa ouviu magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, membros do MPT e advogados Notebook com a logomarca do PJe 21/01/21 – Em 2020, pelo terceiro ano consecutivo, o resultado da Pesquisa de Qualidade no uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho superou as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do …
PJe: satisfação dos usuários supera metas estratégicas Leia mais »
A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação. Pessoa segurando certidão de antecedentes criminais 21/01/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Maracanaú (CE), a pagar indenização de R$ 5 mil a um auxiliar de …
A nova versão foi aperfeiçoada e recebeu novas funcionalidades Logomarca do PJe 2.6 20/01/21 – Os Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e da 15ª Região (Campinas/SP), começaram a utilizar, este mês, a versão 2.6 do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova versão foi disponibilizada em ambiente de produção aos usuários do …
Nova versão do PJe começa a funcionar nos TRTs da 12ª e da 15ª Regiões Leia mais »
Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito Homens discutindo documento 20/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de nova perícia, com a nomeação de outro perito, após reconhecer a animosidade entre o perito e o advogado de um eletricista da Intercement Brasil S.A. …
Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial Leia mais »
Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste Dedo pressionando a tecla “enter” de teclado de computador 19/01/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o recurso de uma professora retorne ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que não o admitira em razão de erro na descrição …
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe Leia mais »
O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido. Notas de cem reais 18/01/21 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da viúva de um empregado do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), de Vitória, contra a decisão judicial que determinara a …
TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva Leia mais »
A federação da categoria pediu a retificação de todas as carteiras de trabalho. Aula em oficina do Senai 15/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Federação dos Trabalhadores na Educação no Estado do Paraná (Fetepar) para que instrutores de ensino técnico profissionalizante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) …
Instrutores e monitores do Senai-PR serão enquadrados como professores Leia mais »
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. Ônibus na rodoviária. Foto: André Borges/Agência Brasília 14/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Ônibus Pássaro Marron S.A., de Guaratinguetá (SP), a pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos por não contratar empregados com deficiência e reabilitados …
Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência Leia mais »
Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho. Caminhão de carga em rodovia 13/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20 mil de indenização. Ele transportava explosivos numa rotina de horas extras, redução do intervalo para …
Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização Leia mais »
Magistrados que desejarem requisitar a remoção para qualquer região da Justiça do Trabalho devem se inscrever em Cadastro Naciona Fachada da sede do TST e do CSJT 13/01/21 – Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados e de nomeações de candidatos aprovados no I Concurso Nacional …
CSJT: Inscrições para remoção de magistrados vão até dia 22 Leia mais »