O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos. Máscara facial branca em fundo azul. 13/07/20 – Nos mais de três meses de isolamento social, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem adotado diversas medidas para contingenciar a crise sanitária e proporcionar à sociedade a continuidade do acesso à Justiça. …
A ministra Delaíde Arantes e gestores do Programa Trabalho Seguro sugerem ações de apoio a empresas e empregados. Banner do Podcast Trabalho em Pauta com foto da ministra do TST Delaíde Miranda Arantes e o tema da sexta edição, saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia. 13/07/20 – O sexto episódio do podcast …
Podcast Trabalho em Pauta debate saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia Leia mais »
O sistema de Visualização de Autos (VA) é um dos mais acessados pelos advogados. 10/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, na quinta-feira (9), uma nova versão do Sistema de Visualização de Autos (VA), com melhoras significativas que permitem que o cadastro de advogados, antes feito manualmente, seja realizado de forma automática. O sistema, …
TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados Leia mais »
A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país. Imagem noturna da fachada da churrascaria Fogo de Chão 09/07/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Regional do …
Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias Leia mais »
Em 2019, o Idec comemorou seus 32 anos de existência e de conquistas – entre as principais, a criação e participação na elaboração do Código de Defesa do Consumidor, o CDC, lei que garantiu ao consumidor mecanismos para exercer a sua cidadania. Mas você conhece os principais direitos previstos no CDC? Saber dos seus direitos e apropriar-se deles é preciso, …
Ficou comprovado que ela não tinha condição de exercer suas atividades no momento da demissão. Mão com caneta apontando imagem de ressonância magnética de joelho 08/07/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Cedam Terceirização de Serviços e Representações Ltda. pela dispensa de uma auxiliar de serviços gerais enquanto …
Auxiliar deve ser indenizada por ter sido dispensada mesmo com doença no joelho Leia mais »
Dias Toffoli restabelece decreto que requisitou hospital desativado para combate ao coronavrus O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do Municpio de Bom Jesus do Galho (MG) que requisitou os bens de um hospital privado que havia sido desativado, para enfrentamento emergencial da pandemia da Covid-19. …
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria. Dois livros deitados e um terceiro de pé sobre eles, com “Español” escrito na capa. 07/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma instrutora pela Associação Colégio Espanhol de São Paulo deve ser enquadrada como professora, com direito aos …
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora Leia mais »
O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, participará do I Congresso Digital, com o tema “Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”. O intuito do evento, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do …
Justiça do Trabalho se reinventa durante a pandemia e obtém sucesso com novo modelo de julgamentos. 06/07/20 – A implantação das sessões de julgamentos telepresenciais em todos os órgãos da Justiça do Trabalho é o tema do podcast “Trabalho em Pauta” desta semana. O quinto episódio discute como a virtualização das audiências foi fundamental para a …