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Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal

Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho. Ganchos de frigorífico 28/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS, de Campo Grande (MS), ao pagamento de pensão indenizatória por danos materiais a uma faqueira que recebe pensão custeada pelo INSS por doença ocupacional. A Turma entendeu que a …

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Confira o calendário das sessões telepresenciais de fevereiro

A partir de 1º/2, o TST passará a usar a plataforma Zoom para os julgamentos a distância. Banner das sessões telepresenciais do TST 28/01/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de fevereiro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.  Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao …

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Gestor portuário indenizará carpinteiro que sofreu acidente com motosserra 

A responsabilidade decorre do risco inerente à atividade do empregado  Mão com luva de segurança empunhando motosserra 27/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Órgão Gestor de Mão de Obra dos Portos do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (Ogmo/RJ) deve ser responsabilizado pelo acidente de trabalho em que …

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TST adota nova plataforma para transmissões de sessões telepresenciais

A ferramenta Zoom será a plataforma oficial da Justiça do Trabalho Lente de câmera de vídeo 26/01/21 – O Tribunal Superior do Trabalho passará a utilizar, a partir de 1º/2, a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento. A medida, anunciada na sessão de encerramento de 2020 …

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Agente comunitário que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade

O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde. Agente de saúde em visita domiciliar 26/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Município de Iracemápolis (SP) ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária da prefeitura que fazia visitas domiciliares. Para o órgão, o …

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TST fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019  

Também houve redução no tempo médio de julgamento  Imagem aérea do edifício-sede do TST 25/01/21 – Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha, a média de julgados pelas Turmas alcançou o quantitativo de 41.540 …

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Campanha da Justiça do Trabalho arrecada fundos para combater a covid-19 no Amazonas

Os recursos doados serão utilizados para a compra de equipamentos de proteção, cilindros de oxigênio e produtos de higiene pessoal. Banner da Campanha “SOS Amazonas – Ajude a Salvar Vidas” 25/01/21 – A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está promovendo a campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, a fim de arrecadar fundos …

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Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas

A obrigação de criar a creche no local poderá ser substituída por convênios. Interior de shopping center 25/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou ao Shopping Center Praia de Belas, em Porto Alegre (RS), o fornecimento de creche destinada aos filhos das empregadas que trabalham no estabelecimento, sob pena …

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Justiça do Trabalho leva sinal de internet para índios guatós que vivem isolados no Pantanal

Eles não têm sinal de telefonia nem de internet e, para chegar a Corumbá precisam navegar de barco por quase dois dias. Vista aérea da Aldeia Uberaba 22/01/21 – Cerca de 200 indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá (MS), têm, desde quarta-feira (20), sinal …

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Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria. Homem ao volante de ônibus 22/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização devida a um motorista da Real Expresso Ltda., em Uberaba (MG), em razão de dores lombares decorrentes da atividade profissional. Para os ministros, …

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