Dano moral nas relações de trabalho é destaque do “Trabalho em Pauta”

O podcast do TST está disponível em diversas plataformas de streaming. Banner do podcast Trabalho em Pauta Episódio 11: Dano moral nas relações trabalhistas 20/10/20 – O 11º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. Nesta semana, o tema a ser …

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Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal

Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico. Mão de mulher operando máquina de costura 20/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Intergriffe’s São Cristóvão Indústria e Comércio de Confecções, de São Cristóvão (SE), ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensionamento mensal, a …

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Correição ordinária é iniciada no TRT da 14ª Região (RO-AC)

Esta é a terceira correição realizada de forma totalmente telepresencial. Print da sala de videoconferência do ministro Aloysio Corrêa da Veiga com os desembargadores do TRT-14. 19/10/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou nesta segunda-feira (19), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). Esta …

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Calendário oficial do TST para 2021 está disponível para download

O calendário traz as datas das sessões de julgamento, feriados e outras informações, Cubos de madeira empilhados formando o número 2021. 19/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2021, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST)   $(‘#lightbox-qgut_ …

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Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos 

As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa. Fone de ouvido com microfone ao lado de teclado de computador 19/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a pagar indenização de R$ 5 mil a uma operadora de telefonia em razão de …

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Programa Jornada vence 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

A produção do TST foi premiada na categoria Programa de TV Esculturas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 16/10/20 – O programa Jornada, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), venceu o 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2020 na categoria de Programa de TV. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16), durante o …

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TST registra aumento no número de julgamentos entre janeiro e setembro de 2020

O aumento foi de 8% em relação ao mesmo período de 2019. Gráfico de barras 16/10/20 – Dados do último Relatório de Movimentação Processual mostram que o número de processos julgados pelo Tribunal Superior do Trabalho julgou, entre janeiro e setembro foi 8% maior que o registrado no mesmo período em 2019 (251.485 e 232.803 casos …

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Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo Caminhões trafegando numa rodovia 16/10/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por desrespeito às regras trabalhistas que versam sobre a duração da jornada de …

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Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos 

Propagandistas vendedores tomavam pelo menos cinco remédios em uma única reunião. Pequenos potes com remédios de características diferentes em cada um 15/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela Eurofarma Laboratórios S.A. a título de dano moral coletivo …

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Contato zap

Advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, partes de processos, profissionais de comunicação e a sociedade podem utilizar os telefones ou e-mails listados abaixo para se comunicar com o TST. O atendimento é de segunda a sexta-feira. Informações gerais: (61) 3043-4300 ouvidoria@tst.jus.br  |  Formulário Eletrônico   Secretaria Judiciária: (61) 3043-3201 / 7334    segjud@tst.jus.br   Atendimento …

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