Henrique Barbosa & Mendes

Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. Homem ao volante de caminhão 05/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tropical Transportes Ipiranga Ltda., de Ourinhos (SP), o pagamento de indenização de R$ 15 mil a um motorista de …

TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias Leia mais »

Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Banner do Webinário Trabalho Infantil e Pandemia 05/11/20 – Estão abertas as inscrições para o Webinário “Trabalho Infantil em Pandemia”. O evento, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e …

Webinário vai abordar efeitos sociais e econômicos da pandemia no trabalho infantil Leia mais »

Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Fachada do TST iluminada em azul 04/11/20 – O prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficará iluminado de azul durante todo o mês de novembro. A iniciativa busca chamar a atenção do público para a …

TST apoia campanha Novembro Azul Leia mais »

Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Carteiras Nacionais de Habilitação 04/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que determinou a suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) …

TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença Leia mais »

A seleção de artigos inclui temas como proteção de dados, discriminação genética e revista íntima. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 04/11/20 – O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito à intimidade no ambiente de trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente …

Direito à intimidade no ambiente de trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST Leia mais »

De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Motorista na direção de ônibus. Foto: André Borges/Agência Brasília 04/11/20 – Em duas decisões recentes, a  Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, …

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador Leia mais »

Evento, que será transmitido pelo YouTube, é destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho Banner do Seminário Direito Digital, Lei da proteção de Dados e Inteligência Artificial 03/11/20 – Termina na sexta-feira (6) o prazo de inscrições para o seminário telepresencial “Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e Inteligência Artificial”, que será …

Direito Digital e Inteligência Artificial: últimos dias para inscrições em seminário Leia mais »

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação Placa com logomarca do Banespa 03/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória pela qual o Banco Santander (Brasil) S/A tentava anular condenação ao pagamento …

TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa Leia mais »

Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho Silhueta de um martelo de juiz e uma mão levantada sobre fundo futurista violeta 30/10/20 – O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o …

Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir? Leia mais »