Mês: novembro 2020

A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho. Mulher com colete de identificação de agente comunitário de saúde 24/11/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP). Segundo o colegiado, ainda …

Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde Leia mais »

O procedimento avalia a qualidade dos serviços prestados pelo TRT aos cidadãos no estado, com foco em questões processuais e administrativas. Print da tela da videoconferência entre o corregedor-geral da Justiça do Trabalho e o presidente do TRT-23 23/11/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, deu início, nesta segunda-feira …

TRT-23: correição ordinária é iniciada no tribunal Leia mais »

A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação. Operário em indústria siderúrgica 23/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Cia. Siderúrgica Santa Bárbara, de Vila Velha (ES), contra a condenação ao pagamento de pensão mensal à companheira de um operador de máquinas que morreu na …

Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral Leia mais »

A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12. Identidade visual da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista O Seu Direito Não Pode Esperar – 30/11 a 4/12 23/11/20 – Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional …

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas Leia mais »

A medida da Receita Federal visa unificar o tratamento dos depósitos judiciais e estimular a destinação de valores, identificados pela Justiça do Trabalho, que não foram sacados para o combate do novo coronavírus. Parte da fachada do edifício-sede do TST ao anoitecer 20/11/2020 – Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº …

Valores identificados pelo Projeto Garimpo terão código DARF específicos para auxiliar no combate a Covid-19 Leia mais »

No Dia da Consciência Negra, matéria especial discute a legislação, as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no trabalho em razão da cor. Fila de pessoas sentadas, com homem negro segurando tablet e mulher negra segurando celular 20/11/20 – Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade e nas …

Especial: discriminação racial no ambiente de trabalho Leia mais »

As atividades começam na segunda (23) e seguem até sexta (27). Parte da fachada espelhada do edifício-sede do TRT-23 A qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) será avaliada na próxima semana, durante correição ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). As atividades começam na segunda (23) e …

TRT de Mato Grosso passa por correição ordinária na próxima semana Leia mais »

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários. Interior de aeronave com aviso luminoso indicativo do W. C. 19/11/20 – A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis pela limpeza dos banheiros das aeronaves. Ao rejeitar o exame do recurso da empresa, …

Aérea deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões Leia mais »

Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST.  Imagem de microscópio da fibra do amianto 18/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 250 mil a indenização a Saint-Gobain do Brasil – Produtos Industriais e para Construção Ltda. terá de pagar a …

Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados Leia mais »

A plataforma digital volta a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (23). Notebook com a logomarca do PJe 18/11/20 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho passará por atualizações e ficará indisponível das 20h desta sexta-feira (20) às 23h59 de domingo (22). Durante o período, será instalada a nova versão (2.5.9) do sistema. …

PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação da nova versão Leia mais »