Dia: 27 de outubro de 2020

Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. 27/10/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de novembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.  Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal …

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de novembro Leia mais »

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor. Detalhe de painel interno de automóvel 27/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a constrição judicial de um automóvel marca VW Gol, que fora penhorado para garantir as verbas rescisórias de um ajudante de caminhoneiro de um microempresário de São Paulo (SP). …

Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado  Leia mais »